Projeto obriga inclusão de CPF em cadastro para usar redes sociais

Um projeto de lei torna obrigatória a inclusão do número do CPF em cadastro para que usuários tenham acesso a redes sociais. Isso significa dizer que para usar WhatsApp, Facebook, Instagram ou qualquer outra plataforma, seria necessário registrar o número do documento.

A medida vale tanto para novos quanto para antigos usuários. O texto estabelece que os provedores devem recadastrar em até seis meses os usuários para contemplar a nova exigência.

A ideia é do senador e relator da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD-BA), como parte das propostas que são resultado da comissão. O senador acredita que a inserção do documento de identificação pode facilitar a responsabilização dos titulares de perfis que propaguem mensagens falsas.

“A ausência de legislação específica capaz de coibir a criação desses perfis, que dificultam a identificação de quem produz e compartilha notícias fraudulentas, é apontada por especialistas como fator de estímulo para a disseminação desse tipo de informação”, alega o senador.

carto_bem_estarAcompanhe o Japi na web pelo fecebookinstagram

Esta entrada foi publicada em Tecnologia. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *