Arquivo da categoria: Justiça

Após 13 dias, Ceará tem primeira madrugada sem ataques

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, 360 pessoas foram presas ou apreendidas por suspeita de envolvimento nos crimes O Ceará teve a sua primeira madrugada sem ataques contra prédios públicos ou privados desde o último dia 2 de … Continue lendo

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Toffoli não vê urgência em pedido de Raquel Dodge contra liberdade de Lula

Ex-presidente da República foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá” pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) O presidente do Supremo Tribunal Federal … Continue lendo

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Para 84%, maioridade penal deve ser aos 16, aponta Datafolha

A maioria dos brasileiros, 84%, é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa do Datafolha. Apenas 14% são contrários à alteração —2% são indiferentes ou não opinaram.

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Deputados aprovam Lei da Recompensa e medidas contra ataques no Ceará

Sessão extraordinária aconteceu neste sábado (12) Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, neste sábado (12), um pacote de medidas para combater a onda de violência que assola o estado há 11 dias.

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Sobe para 309 total de suspeitos presos por ataques no Ceará

Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos O número de pessoas presas ou apreendidas, suspeitas de participação de ataques criminosos no Ceará, subiu para 309.

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Justiça aceita denúncia contra João de Deus por crimes sexuais

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou nesta quarta-feira (9) denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. … Continue lendo

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FEDEU: Em alegações finais de processo, ex-segurança de Lula diz que ‘cumpriu ordens’ e foi ‘capataz’ de reforma no sítio

Em alegações finais no processo envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a citar o recebimento de envelopes de dinheiro da Odebrecht e disse que foi “capataz” … Continue lendo

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Lula acusa juíza federal Gabriela Hardt de “parcialidade”

Petista criticou a substituta de Sérgio Moro em suas alegações finais da ação penal relacionada às supostas propinas em sítio de Atibaia Além de Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também acusou a juíza federal Gabriela Hardt … Continue lendo

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Cai número de ataques no Ceará, diz Ministério da Justiça e Segurança

Houve 45 ataques na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5). Segundo o ministério, ontem (6) foram registrados 23 O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que caiu o número de ataques, em Fortaleza e região metropolitana, nas primeiras … Continue lendo

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Procuradora reafirma que João de Deus deve ser mantido preso

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que reafirma a necessidade de manutenção da prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ela sugere que o pedido liminar da … Continue lendo

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Juiz determina que Estado pague 13º salário de 2018 aos filiados do Sindicato dos Policiais Civis

O SINPOL-RN ingressou com ação judicial pedindo o pagamento do 13º salário de 2018 e, nesta quinta-feira (3), o juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima concedeu liminar favorável. De acordo com ele, o Estado tem um prazo de 5 dias … Continue lendo

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Eis a foto do registro de João de Deus no sistema penitenciário

Suspeito de ter cometido abusos sexuais em série, o médium está detido no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia Preso há 13 dias por suspeita de abusos sexuais em série, o médium João de Deus foi registrado no sistema … Continue lendo

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Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

O líder religioso se entregou às autoridades goianas no último dia 16 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João … Continue lendo

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Toffoli cedeu a um ‘motim judicial’, afirma PT em nota

Segundo a nota, assinada pela executiva nacional do partido, a ordem de Mello era “inquestionável” O PT (Partido dos Trabalhadores) afirmou nesta quarta-feira (20) que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), cedeu a um “verdadeiro motim … Continue lendo

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Presidente do STF derruba decisão que poderia soltar Lula

Antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também havia recorrido da decisão liminar do ministro O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro … Continue lendo

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Conheça os cenários para a possível soltura de Lula

Ex-presidente pode ser beneficiado por medida do ministro Marco Aurélio de Mello Uma eventual soltura do ex-presidente Lula, a partir da decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, ainda depende de despacho da Justiça Federal da primeira instância, que … Continue lendo

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Marco Aurélio manda soltar presos após 2ª instância; decisão afeta Lula

Ministro do STF respondeu a pedido do PC do B; petista está detido há 8 meses O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia antes do recesso do Judiciário, a possibilidade de prender … Continue lendo

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Mãe de detento morto na rebelião de 2017 em Alcaçuz será indenizada pelo Estado

Na ação indenização por danos morais e danos materiais, a aurora disse que é genitora do falecido Felipe Renê Lima de Oliveira, morto em Alcaçuz O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar à mãe de um apenado, … Continue lendo

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Justiça afasta prefeito de São Rafael que não nomeou aprovados em concurso

Reno Souza está afastado até que Prefeitura sane ilegalidades relacionadas a contratos temporários em funções para as quais existem aprovados em concurso público Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação de execução de obrigação … Continue lendo

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Justiça de Goiás nega habeas corpus a João de Deus, diz defesa

Agora, os defensores querem que o tribunal analise o mérito da questão O advogado Thales Jayme, que atua na defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, disse ao Broadcast Político que o habeas corpus impetrado para … Continue lendo

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MP recebeu mais de 500 denúncias contra João de Deus

O MP-GO (Ministério Público de Goiás) informou na noite desta segunda-feira que já recebeu 506 relatos com acusações de abusos sexuais supostamente praticados pelo médium João de Deus. Segundo o promotor de Justiça Luciano Miranda, que integra a força-tarefa formada … Continue lendo

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Depoimento de João de Deus tem gritos, fio queimado e agente ferido

Na hora de o médium falar, segundo os presentes, o computador usado para registrar as alegações do preso parecia ter vida própria O depoimento de João de Deus, 76, na noite deste domingo (16), em Goiânia, teve uma sequência de … Continue lendo

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João de Deus não vai responder pela maioria dos crimes, diz delegada

O líder religioso se entregou às autoridades goianas nesse domingo (16), 48 horas depois de a Justiça ter decretado a prisão dele, na sexta-feira (14) A delegada Karla Fernandes, responsável pela investigação de supostos abusos sexuais cometidos por João de … Continue lendo

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Saiba como foi a 1ª noite de João de Deus na prisão

Líder religioso dormiu sozinho em uma cela de 16 m² no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia O dia 16 de dezembro foi marcado pela primeira noite em que o médium João de Deus passou na prisão, após mais de … Continue lendo

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João de Deus tem que se entregar até as 12h de hoje

Polícia já percorreu mais de 20 endereços à procura do médium A Justiça decretou a prisão preventiva do médium João de Deus nesta sexta-feira (14), mas o líder religioso ainda não foi encontrado. Em entrevista à TV Anhanguera, o delegado-geral … Continue lendo

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Lula se torna réu por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em um processo pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre … Continue lendo

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Prisão de João de Deus é decretada após denúncias de abusos sexuais

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium João de Deus, 76, diz a TV Globo. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de uma centena de mulheres. O … Continue lendo

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José Agripino nega que tenha empregado funcionário fantasma

PGR denunciou senador por peculato e associação criminosa O senador José Agripino Maia (DEM-RN) negou nesta quinta-feira, 13, por meio de nota, que tenha empregado funcionário fantasma. “A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos … Continue lendo

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PGR denuncia senador José Agripino Maia por peculato e associação criminosa

Parlamentar, que não conseguiu se eleger deputado federal em 2018, é acusado de nomear e manter durante 7 anos um funcionário fantasma ligado ao seu gabinete; foram desviados cerca de R$ 600 mil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou … Continue lendo

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MPF pede passe livre aéreo para pessoas com deficiência e idosos

As ações civis públicas que tratam da concessão de passe livre aéreo às pessoas com deficiência e idosos, comprovadamente carentes foram finalizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe. Os processos de todo o país foram reunidos no estado por … Continue lendo

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