Arquivo da categoria: Justiça

TRF4 nega pedido de Lula por suspeição de desembargador do TRF4

Quarta Seção do tribunal manteve Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz habilitado a participar do julgamento do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira, 18, por unanimidade, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Projeto de castração química de estuprador feito por Styvenson é inconstitucional, afirmam advogados

Pela proposta apresentada, o condenado que aceitar esse tratamento receberia a liberdade condicional O projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual é inconstitucional … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Suspeitos de assassinarem Marielle Franco são transferidos de Mossoró

Sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio de Queiroz, foram transferidos da Penitenciária Federal Mossoró para uma prisão federal em Porto Velho, Rondônia O sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, e o ex-PM Élcio de … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça rejeita recurso do MPF contra Henrique Alves

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão favorável ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB). Com isso, foi mantido o acórdão que trancou a ação penal, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Juiz manda bloquear até R$ 78 milhões de Lula por causa de propinas

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, atual responsável pela Operação Lava Jato, determinou o bloqueio de até R$ 78 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor é referente às supostas propinas da Odebrecht oriundas de contratos da Petrobrás que teriam abastecido … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Polícia rejeita pedido da defesa de Najila para acareação com Neymar

A Polícia Civil rejeitou um pedido da defesa de Najila Trindade para uma acareação da modelo com Neymar, segundo O Globo.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

STF fecha cerco contra homofobia e no futebol pode punir clubes

A criminalização da homofobia deve ter impacto também no futebol A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para punir homofobia e transfobia deve ter impacto também no futebol. O STJD (Superior Tribunal … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Procurador recomenda aumento da pena de Lula na ação do sítio de Atibaia

Em parecer, o procurador regional da República da 4ª Região, Mauricio Gotardo Gerum, recomendou ao Tribunal da Lava Jato que aumente a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo as reformas do sítio Santa Bárbara, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Existência de dúvida deve favorecer Lula, diz defesa

“A tão-só existência de dúvida deve militar em favor do acusado”, disse o advogado Cristiano Zanin O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal, relativizou a decisão da Segunda Turma do … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça condena pedreiro que matou menina em Natal a 31 anos de prisão

Assim que foi preso, ainda no ano passado, Marcondes admitiu que matou Iasmin Lorena utilizando um arame pelo fato dela ter se recusado a manter relações sexuais com ele O pedreiro Marcondes Gomes da Silva foi condenado pela Justiça a … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça emite mandado de apreensão do celular da mulher que acusou Neymar de estupro

A Justiça emitiu um mandado de busca e apreensão do celular de Najila Trindade, que acusa Neymar de agressão e estupro que teriam acontecido em Paris no dia 15 de maio.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Defesa de Lula fala em perseguição após novo vazamento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se manifestar depois que novas trocas de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato foram reveladas, na noite de ontem, pelo site The … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Adélio Bispo é absolvido de facada em Bolsonaro por ter doença mental e ficará internado por tempo indeterminado

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo de Oliveira, de ter dado uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

É preciso o Estado endurecer contra rebeliões nos presídios, diz Baltazar

Baltazar reiterou que o Estado não pode abrir mão do mando nas penitenciárias porque esta é a única forma de garantir a segurança pública no RN O Juiz da vara das execuções penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Lula e entorno tentam reduzir expectativa sobre semiaberto

O entorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se cercando de cuidados em relação ao parecer do Ministério Público Federal (MPF) favorável à ida do petista para o regime semiaberto.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

[vídeo] Familiares e amigos do jovem morto por policiais em Santa Cruz, fazem protesto em frente ao fórum, pedindo justiça

https://www.facebook.com/ildayane.soares.5/videos/2354334544838922/

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

MPF confirma “repasse” de ação penal contra José Agripino para primeira instância

Ação penal que tramitava no STF trata de pagamento de propina na construção do Arena das Dunas. MPF solicitou inclusão do empreiteiro Léo Pinheiro como réu. O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Governo do Amazonas confirma novas mortes em presídios

Até o momento há informações, não confirmadas, de mais de 40 mortes O governo do Amazonas confirmou, há pouco, que presos foram encontrados mortos dentro de celas de três estabelecimentos prisionais do estado nesta segunda-feira (27).

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Rebelião em presídio de Manaus deixa 15 mortos

O ataque começou neste domingo (26), durante horário de visita e os parentes dos detentos foram retirados às pressas do local Quinze detentos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, por volta das 12h30 deste domingo, 26.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4

A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Juíza dá 15 dias para Bolsonaro indenizar Maria do Rosário por ofensas

O político terá que desembolsar R$ 10 mil A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Ministro Luiz Fux mantém interrogatório para o dia 31

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 1036 que tramita na corte, indeferiu pedido feito pela defesa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para adiamento do seu interrogatório.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Juiz acata denúncia do MPRN contra Robinson Faria

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria (PSD).

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Dono da Gol assina delação premiada e acusa Temer, Cunha e Henrique Alves

Delação foi assinada em 25 de fevereiro deste ano com a força-tarefa Greenfield, mas foi mantida sob sigilo Um dos donos da companhia aérea Gol , o empresário Henrique Constantino assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

STJ julga habeas corpus do ex-presidente Michel Temer nesta terça

Ex-presidente é investigado na Operação Descontaminação, que investiga desvios da ordem de R$ 1,8 bilhão nas obras da Usina Nuclear Angra 3 O Superior Tribunal de Justiça julga hoje pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

‘Padrão de vida muito acima da média’, diz juíza ao negar desbloqueio a Temer

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um “padrão muito acima … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça vai julgar habeas corpus de Michel Temer na próxima terça-feira

Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça se reúnem em sessão ordinária para examinar pedido da defesa do ex-presidente, preso nesta quinta-feira, 9, na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato O pedido de liberdade ex-presidente Michel Temer, será … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Temer deixa casa para se entregar à Justiça após ordem de prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou sua casa, no Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, às 14h45 desta quinta-feira para se apresentar à Justiça . Na noite de quarta, ele havia prometido se entregar voluntariamente, mas estava esperando … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

É BRASIL… STF garante imunidade para deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário