Arquivo da categoria: Justiça

Inclusão de pedido de liberdade Lula em pauta do STF alarma mercado

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de incluir um pedido de liberdade de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sessão da Segunda Turma do Supremo do dia 26 alvoroçou empresas com peso no mercado. … Continue lendo

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Moro nega desbloqueio de 50% dos bens de Lula

Sergio Moro indeferiu pedido da defesa de Lula sobre o desbloqueio de metade dos bens atribuídos ao condenado petista. Os advogados argumentavam que 50% dos cerca de R$ 9,6 milhões retidos em contas bancárias e planos de previdência de Lula … Continue lendo

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STJ nega mais um pedido para suspender condenação de Lula

Objetivo do pedido da defesa era suspender o acórdão do TRF-4, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão REYNALDO TUROLLO JR. – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer negou nesta terça (12) … Continue lendo

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Moro abre mão de ação da Lava Lato e diz estar sobrecarregado

Processo seguirá para outra vara de Curitiba O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou parcialmente pedido das defesas dos acusados, admitindo … Continue lendo

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STF tem maioria para barrar voto impresso nas eleições

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, 6, para conceder medida cautelar para barrar o uso do voto impresso nas eleições. A Corte julgou ação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, que considera um ”verdadeiro retrocesso” a reintrodução desta … Continue lendo

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Ex-goleiro Bruno tem recurso negado; Justiça confirma óbito de Elisa

Os embargos infringentes e de nulidade apresentados pelos advogados do ex-goleiro Bruno Fernandes e da ex-namorada dele, Fernanda Gomes de Castro, foram negados nesta quarta-feira (6) pela 4ª Câmara do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Bruno havia pedido … Continue lendo

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Henrique Alves é condenado a 8 anos em regime fechado

O ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que se encontra em prisão domiciliar, foi condenado neste sexta-feira (1) a mais oito anos e oito meses de prisão. Só que dessa vez, em regime fechado. Henrique foi condenado pelos crimes de … Continue lendo

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MPF apresenta ação José Agripino por propina em construção de estádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. … Continue lendo

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Defesa pede volta de benefícios de ex-chefe de estado para Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, protocolou nesta sexta-feira (18) um agravo de instrumento pedindo a suspensão da decisão liminar que determinou o cancelamento dos benefícios que o petista tinha … Continue lendo

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Para defesa, corte de benefícios de Lula tem ‘caráter político’

A defesa de Lula reagiu à decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara de Campinas (SP), que mandou a União cortar os benefícios do ex-presidente, como veículos oficiais, seguranças e assessores, porque está preso na cadeia da Lava … Continue lendo

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Justiça aceita denúncia contra Carlos Augusto Rosado

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da “Operação Sinal Fechado”, deflagrada em … Continue lendo

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Descumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha agora é crime

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar. Ainda assim, os dados estatísticos relativos … Continue lendo

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Caso Marielle: após 60 dias, polícia confirma participação de milícias

Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro vai confrontar os dados com o depoimento de um delator. Já não há dúvidas em relação à participação de milicianos, policiais e ex-policiais nas execuções da vereadora Marielle Franco (PSOL) … Continue lendo

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Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), por negar mais um recurso com o qual a defesa pretendia conseguir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 … Continue lendo

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Supremo nega pedido para libertar Lula

Defesa do ex-presidente apresentou recurso no mês passado. A maioria dos ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril, a defesa do petista … Continue lendo

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Gilmar Mendes freia julgamento de Agripino e Rosalba

O ministro Gilmar Mendes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas do processo em que o senador José Agripino Maia (DEM) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) são denunciados pela Procuradoria Geral da República (PG). O julgamento … Continue lendo

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Aliados de Lula contam com nova derrota no STF

A notícia de que o ministro Dias Toffoli votou contra recurso que pedia a libertação de Lula na Segunda Turma do Supremo deixou desanimados os aliados do preso mais ilustre da Lava Jato. Toffoli acompanhou o voto do relator Edson Fachin. Dá-se … Continue lendo

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STF envia para justiça estadual ação contra governador da paraiba

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou uma ação contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para a Justiça paraibana, tendo como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o foro … Continue lendo

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Ex-ministro Henrique Alves deixa academia da PM em Natal e começa a cumprir prisão domiciliar

Desembargador do DF revogou prisão pela Operação Sépsis e mandou soltar Alves por excesso de prazo. Porém, ele deve ficar em prisão domiciliar por causa de uma outra operação, a Manus. Ex-ministro Henrique Alves chegou ao apartamento em que mora, … Continue lendo

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Tentativa de roubo de carga causa morte do 42º PM neste ano no Rio

Cabo Eduardo da Conceição Rosa, de 34 anos, trabalhava no 5º Batalhão. Uma tentativa de roubo de carga ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4, em uma rodovia que passa por São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, terminou com a … Continue lendo

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Mortes após assassinato de policial no Pará já são mais de 40

Segundo a secretaria, as execuções podem estar associadas à morte da cabo Maria de Fátima dos Santos na tarde do último domingo (29), dentro da própria casa. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará confirmou … Continue lendo

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25 integrantes do Judiciário e do MP veem crime em atos de Lula

Denunciado nesta segunda-feira (30) por Raquel Dodge, procuradora-geral da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acumula agora o número de 25 integrantes do Judiciário e do Ministério Público que entendem como crimes alguns de seus atos durante seu … Continue lendo

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13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho

Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados. Com isso, não são raros … Continue lendo

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‘Julgamento virtual’ que pode soltar Lula começa esta semana no STF

Resultado deve ser publicado à meia-noite do dia 10 de maio. O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado na próxima sexta-feira … Continue lendo

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Acampamento pró-Lula: houve ameaças de morte, diz advogada

Márcia Koakoski foi atingida por estilhaços no ombro em ataque em Curitiba. Pessoas ameaçaram de morte os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estão acampadas em Curitiba. Situação ocorreu antes do ataque a tiros na madrugada … Continue lendo

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A lei não é igual para todos: 55 mil têm foro privilegiado

Reza a sabedoria popular que Justiça que tarda é Justiça que falha. Porque perpetua a impunidade e, quase sempre, favorece poderosos de colarinho branco acusados de crimes diversos, de corrupção a racismo. Uma das razões da notória lentidão do Poder … Continue lendo

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Ataque a tiros contra acampamento pró-Lula deixa feridos em Curitiba

Uma das vítima foi atingida no pescoço; ainda não há informações sobre a autoria dos disparos. O acampamento Marisa Letícia, na rua Padre João Wislinski, em Curitiba, que reúne militantes contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, … Continue lendo

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Lula alega ‘subsistência’ e pede a Moro o desbloqueio de bens

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira, 27, por meio de seus advogados, o desbloqueio de seus bens ao juiz federal Sérgio Moro. Os defensores afirmam que o confisco está impedindo o pagamento de sua defesa e … Continue lendo

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Depoimentos já feitos por Palocci comprometem Lula

Os fatos abordados pelo ex-ministro da Fazendo Antonio Palocci na delação premiada firmada com a Polícia Federal (PF) reconstituem o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como os ex-presidentes Lula … Continue lendo

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Filho de Lula diz que não quer depor a Sérgio Moro

Filho do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, enviou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, pedido de dispensa de audiência no dia 7 de maio. A videoconferência marcada é para falar … Continue lendo

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Defesa do goleiro Bruno espera que ele seja libertado até julho

Jogador se entregou à polícia para voltar à cadeia há um ano. O goleiro Bruno Fernandes se entregou espontaneamente à polícia de Varginha (MG) há exatamente um ano, em 27 de abril de 2017. O jogador chegou a atuar no … Continue lendo

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Polícia Federal pede mais 60 dias para investigar Michel Temer

A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o presidente Michel Temer no âmbito do inquérito dos portos. O pedido depende de parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do ministro relator, Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal … Continue lendo

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NITROGLICERINA PURA: Palocci aprofunda detalhes sobre esquema de arrecadação do PT

O acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal, revelado ontem pelo GLOBO, é uma reunião de fatos que envolvem, em grande parte, o esquema de arrecadação do PT com empreiteiras citadas na Lava-Jato e a atuação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff nos crimes apurados … Continue lendo

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Mouro vai aguardar acordão do STF sobre delações da Odebrecht e Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decidiu nesta quinta-feira (26) aguardar a publicação do acórdão da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou as delações premiadas de executivos da Odebrecht de processos envolvendo … Continue lendo

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Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio; caso será analisado eletronicamente pela Segunda Turma do STF

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a … Continue lendo

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Desembargadora do RN vai assumir vaga no CSJT

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assumirá nesta sexta-feira (27), em Brasília, uma vaga no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Será durante a 3ª Sessão Ordinária do colegiado, que é … Continue lendo

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Afinal, decisão do STF beneficia Lula e prejudica trabalho de Moro?

Turma do Supremo entendeu que trechos de colaborações premiadas da Odebrecht envolvendo petista não têm relação com a Petrobras. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, não poderá mais contar com as delações premiadas de ex-executivos … Continue lendo

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Poderá haver redução da pena de Lula no STJ ou no STF diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24), que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado … Continue lendo

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STF impede envio de delações da Odebrecht sobre Lula para Mouro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª … Continue lendo

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Lula pode ser vizinho de Cunha e Dirceu na prisão em Pinhais

O ex-presidente Lula (PT) pode ter como vizinhos de cela outros condenados na Lava Jato como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, (MDB) caso seja transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais. … Continue lendo

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STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula

Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da Odebrecht que envolvem o ex-presidente Lula … Continue lendo

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CNJ deve julgar Moro hoje por divulgação de conversa entre Lula e Dilma

À época, áudios foram interceptados mesmo após o fim do prazo para as escutas telefônicas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar, nesta terça-feira (24), pedido do PT, PSB e PCdoB para que o juiz federal Sérgio Moro seja … Continue lendo

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TSE julga processo que pede cassação do governador da Paraíba

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, voltou à pauta de julgamento e será analisada em … Continue lendo

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Fachin manda recurso de Lula contra prisão para julgamento em plenário virtual

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão. O caso será julgado virtualmente entre os … Continue lendo

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Defesa de Lula entra com recursos para ir ao stj e stf contra condenação no caso tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no final da noite desta segunda-feira (23) com dois recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). A defesa pediu … Continue lendo

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CNJ inicia julgamento em que Sérgio Moro é acusado de violar a Constituição Federal

Para a Liderança do PT na Câmara, que apresentou a denúncia ao CNJ, o juiz Sérgio Moro cometeu crimes ao violar o sigilo telefônico da presidente da República Dilma Rousseff. Dois anos depois de apresentada a denúncia, o Conselho Nacional … Continue lendo

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Juíza barra visita de Dilma, Gleisi, Bebeto e outros deputados a Lula

Responsável pela execução penal da sentença do ex-presidente Lula, a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou na tarde desta segunda-feira (23) o pedido de políticos que desejavam visitar o petista na Superintendência da Polícia Federal … Continue lendo

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Ficha Limpa: MPF vai fazer ʹpente-finoʹ em candidatos ao Planalto

O Ministério Público vai preparar um verdadeiro pente-fino nos presidenciáveis para verificar quais deles podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, um dos casos mais emblemáticos é … Continue lendo

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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão … Continue lendo

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Justiça nega pedido de Prêmio Nobel da Paz para fazer inspeção na sala da PF onde Lula está preso

Justiça negou o pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para fazer uma inspeção na sala da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde 7 de abril. … Continue lendo

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