Arquivo da categoria: Justiça

Justiça determina soltura de Lula; petista deixa a cadeia

Decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, se baseou em julgamento do STF sobre prisão após 2ª instância O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura … Continue lendo

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Toffoli e Fachin dizem que não haverá liberação automática de presos em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nessa quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância.

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Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta

O STF decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, … Continue lendo

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As mudanças de voto que levaram o STF a derrubar prisão em 2ª instância e abrir caminho para soltura de Lula

Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes são os ministros que alteraram seus votos em relação a votações anteriores sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/11), por 6 votos a 5, que a prisão de pessoas … Continue lendo

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Lula fora da prisão !

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro de governos petistas José Dirceu, além de mais uma dezena de condenados na Operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina e ex-funcionários da Petrobras podem deixar a cadeia.

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Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta

Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata … Continue lendo

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Por 6 a 5, STF derruba prisão após segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, na maior derrota que a corte impôs à operação Lava Jato nos seus cinco anos … Continue lendo

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Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está em 5 a 4 votos a favor da medida. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão … Continue lendo

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Quando e como Lula será solto se o STF determinar fim da prisão após condenação em 2ª instância?

Ministros tomam hoje decisão que deve afetar situação do ex-presidente e de milhares de outros presos que não foram definitivamente considerados culpados pela Justiça. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo fim da prisão após condenação em segunda instância, … Continue lendo

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STF discute se empresa deve pagar contribuição por salário-maternidade

“A preocupação aqui não é com a mulher, não é com a igualdade de gênero, a preocupação aqui é em não pagar tributo”, disse Moraes, numa crítica à empresa que recorreu contra a cobrança no STF O Supremo Tribunal Federal … Continue lendo

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Juíza diz que Lula pode ir ao semiaberto, mas deixa decisão para o STF

A defesa insiste para que o requerimento seja indeferido. A juíza ressalta que “a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional A juíza da … Continue lendo

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Terceiro dia de julgamento sobre prisão em 2ª instância termina: placar 4 a 3

Após três sessões de julgamento, presidente Dias Toffoli anunciou retomada apenas para o dia 6 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início da noite desta quinta-feira, 24, o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução … Continue lendo

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Lava Jato reitera Lula no semiaberto e diz que bens cobrem multa

A multa de Lula corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos A força-tarefa … Continue lendo

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TRF-4 decidirá no dia 30 se mantém condenação de Lula no caso do sítio

No processo do sítio de Atibaia, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal … Continue lendo

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Terminou nessa sexta-feira (11), prazo para Lula ser notificado sobre progressão de pena

Terminou às 23h59 desta sexta-feira, 11, o prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser notificada a se manifestar sobre o pedido de progressão de regime apresentado pelos procuradores da operação Lava Jato no processo do tríplex do Guarujá, … Continue lendo

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Lula e PT articulam para que ex-presidente seja libertado definitivamente

Depois de 500 dias conclamando a militância a gritar “Lula Livre”, o ex-presidente petista recusa a progressão da pena para o semiaberto com o objetivo de pressionar o STF a soltá-lo em definitivo nos próximos dias DAQUI NÃO SAIO Lula … Continue lendo

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Em Frente Brasil apresenta primeiros resultados

O projeto registrou, em trinta dias, diminuição no número de roubos e assassinatos em cinco cidades com alto índice de violência Lançado no final de agosto, e considerada a principal aposta do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro … Continue lendo

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Procuradores da Lava Jato pedem que Lula cumpra pena no regime semiaberto

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que conceda prisão em regime semiaberto ao ex-presidente Lula.

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STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o … Continue lendo

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Gilmar Mendes diz que STF decide até novembro pedido de Lula

Defesa do ex-presidente diz que ex-juiz Sergio Moro era suspeito e pede anulação de processos nos quais ele atuou. Caso começou a ser julgado e tem dois votos contra Lula; faltam outros três. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal … Continue lendo

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Justiça bloqueia bens de José Agripino por nomeação de funcionário fantasma

Ex-senador e mais dois respondem a ação de improbidade e denúncia do Ministério Público por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens do ex-senador José … Continue lendo

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TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou ontem (3) pedido feito pela … Continue lendo

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Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

Segundo a defesa, os procuradores atuaram ilegalmente para acusar o ex-presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a … Continue lendo

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Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo O ministro do Supremo Tribunal … Continue lendo

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Decisão do STF abre caminho para Lula pedir anulação de condenação

A deliberação pode abrir caminho para que o ex-presidente busque reverter sua sentença no processo do sítio de Atibaia A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem (27), que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras … Continue lendo

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Derrota de Moro no STF pode anular condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia?

Três juristas ouvidos pelo ‘Estado’ debatem se a suspensão de sentença proferida por Sérgio Moro pode ter impacto em casos do ex-presidente e se enfraquece da operação Lava Jato A Operação Lava Jato sofreu sua maior derrota até agora com … Continue lendo

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Santa Cruz: viúva de vítima de desabamento em mercadinho será indenizada em R$ 40 mil

O falecimento de um idoso, vítima do desabamento do teto de um mercadinho no Município de Santa Cruz, resultou na condenação do estabelecimento em indenizar a viúva com o valor de R$ 40 mil, a título de indenização dos danos … Continue lendo

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Cidades com mais homicídios estão no Norte e Nordeste

Cidades do médias e grandes do Norte e Nordeste são as mais violentas do país As regiões Norte e Nordeste do Brasil concentram 18 das 20 cidades mais violentas do país, mostra levantamento divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa … Continue lendo

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Por causa do mau cheiro, famílias desistem de velar mortos em Altamira

Um velório coletivo das vítimas do massacre chegou a ser planejado, mas apenas dois caixões chegaram ao local Por causa do mau cheiro causado pelo estado de decomposição dos corpos, familiares têm desistido de velar vítimas do massacre no presídio … Continue lendo

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Ex-goleiro Bruno consegue progressão de pena e vai para semiaberto

O ex-jogador foi condenado a 20 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samúdio O ex-goleiro Bruno Fernandes vai voltar a cumprir sua pena em regime semiaberto, segundo decisão desta quinta-feira, 18, … Continue lendo

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