Arquivo da categoria: Justiça

Lava Jato completa cinco anos com 155 pessoas condenadas em 50 processos

Nesse período, segundo levantamento do Minitério Público Federal, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema, conforme ordem da Justiça A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo, 17. Segundo levantamento do Ministério Público Federal … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça autoriza psiquiatra indicado por Bolsonaro a entrevistar Adélio

O juiz Bruno Souza Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), autorizou que um médico psiquiatra, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), entreviste Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque ao militar no ano passado.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Terceiro suspeito de ataque em escola de Suzano se apresenta à polícia

Menor também é ex-aluno da unidade de ensino e estudou na sala de Guilherme Taucci Monteiro que, segundo a polícia, liderou o massacre O terceiro suspeito de participar do planejamento do ataque a tiros na escola Raul Brasil se apresentou … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Em derrota para Lava Jato, STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar crime comum

Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes comuns -não eleitorais-, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Polícia identifica terceiro suspeito de massacre em Suzano

Polícia já pediu a apreensão do adolescente Um adolescente de 17 anos participou da elaboração do massacre na escola de Suzano, na Grande São Paulo, na manhã de quarta-feira (13), segundo o Delegado-Geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Dupla abre fogo contra alunos e pelo menos 10 morrem em escola de SP

Ataque ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) Ao menos dez pessoas morreram em um ataque a tiros em uma escola estadual de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (13).

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Sobe número de processos de casos de violência contra mulher

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, subiu, nos últimos dois anos, o número de processos em andamento na Justiça relacionados a casos de feminicídio, violência contra mulher e … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Juiz quebra sigilo de empresa que prestou serviços à campanha de Fátima

O juiz Ricardo Tinoco de Góes quebrou o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda, que prestou serviços à campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B) nas eleições do ano passado.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Um milhão de casos de violência contra a mulher aguardam decisão

Pelo menos um milhão de casos de violência contra a mulher aguardam julgamento do Poder Judiciário brasileiro.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Ao se despedir de neto, Lula critica quem o condenou e diz que levará ‘diploma de inocente’ para o céu

Liberado pela Justiça para acompanhar o velório e a cerimônia de cremação de seu neto Arthur, de 7 anos, que morreu vítima de meningite na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os responsáveis por sua condenação na … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça determina suspensão do carnaval de Macau

A Justiça potiguar atendeu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a suspensão imediata do Carnaval de Macau 2019, a partir desta sexta-feira (1º).

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça Federal do RN julgará processo de corrupção contra José Agripino

Ação que o acusa de desvio de recursos na construção da Arena das Dunas estava no STF A ação penal em que o ex-senador José Agripino Maia (DEM) responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro vai tramitar na Justiça … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Estado tem recursos bloqueados para a Segurança Pública

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio mensal do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Goleiro Bruno será transferido para presídio de segurança máxima

O detento está atualmente preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em Varginha Condenado a 20 anos e nove meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, o goleiro Bruno será transferido para um … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

MP pede o bloqueio de R$ 9,5 milhões do Estado para a segurança pública

O repasse deve ser imediato para contas a serem administradas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

MPRN recomenda anulação de credenciamento de placas padrão Mercosul

Um dos argumentos é a ausência de competência do DETRAN em instituir um novo procedimento para credenciar O Ministério Público Estadual publicou recomendação para que seja anulado o “procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Denúncia contra Robinson na Operação Anteros vai para primeira instância

Ministro do STJ, Raul Araújo, mandou o processo voltar para a Justiça Estadual, uma vez que Robinson deixou o cargo de governador no último dia 31 de dezembro O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, enviou para … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Em liminar, juiz proíbe Fátima de pagar folhas de 2019 do funcionalismo na frente dos atrasados

Apesar de haver quatro folhas salariais abertas parcial ou totalmente (novembro e dezembro de 2018, além de 13° salários de 2017 e 2018), herdadas da gestão Robinson Faria, novo governo tem priorizado folhas vencidas a partir de janeiro de 2019 … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Lei da perturbação do sossego: esclarecimentos importantes

Um dos pontos que precisamos esclarecer com relação à Lei da Perturbação do Sossego é onde começa e onde termina o direito de cada um.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Nova sentença reforça debate sobre prisão domiciliar de Lula

O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal, antecipando-se a um pedido formal da defesa A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Defesa de Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU

Depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia (SP), nesta quarta-feira, 6, a defesa do petista afirmou que recorrerá da decisão, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba

O pedido, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi feito à Corte na manhã de quarta-feira, horas antes de ser publicada a condenação do ex-presidente Em pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Respostas sobre nova condenação de Lula e o que muda no tempo de prisão

O ex-presidente da República foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão nesta quarta-feira (6) Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Lula terá de pagar R$ 86,4 milhões em reparação de danos

O petista foi condenado nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, estipulou em R$ 86,4 milhões o valor mínimo a ser … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia

Sentença foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Denarc apreende 500Kg de cocaína em ‘compartimento secreto’ de caminhão

Os policiais encontraram a carga de drogas em meia a mudas de jabuticaba. Agentes do Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico) apreenderam 500 quilos de cocaína que estavam escondidos em compartimentos secretos de dois caminhões na tarde … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

NÃO VAI: Desembargador nega habeas de Lula para ir ao velório do irmão Vavá

O desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido na terça, … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

PF diz que não tem condições de levar Lula para velório do irmão por causa de Brumadinho

A Polícia Federal (PF) se manifestou contrariamente ao pedido de liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir ao funeral do irmão do irmão mais velho Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça endurece condições de visita a Lula na cela da PF em Curitiba

Uma decisão judicial endureceu as condições de visitação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, informa reportagem da Folha de … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário

Justiça do RN bloqueia R$ 6,3 milhões em bens do ex-governador Robinson

Decisão levou em consideração a conclusão dos promotores de que pedetista utilizou-se de pessoas humildes e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, por meio da 6ª Vara da Fazenda … Continue lendo

Publicado em Justiça | Deixe um comentário