Arquivo da categoria: Judiciário

MUÍDO GRANDE: Aviões do Forró tem dívida milionária com a Receita Federal e muita briga na justiça

A polêmica envolvendo a Aviões do Forró e Solange Almeida acaba de ganhar mais um episódio. Segundo os jornalistas Demitri Túlio e Walber Freitas, do Jornal O Povo, o grupo tem um dívida inicial com a Receita Federal que passa dos R$ 14 milhões.

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Ministério Público do RN deflagra 3ª fase da operação Dama de Espadas

Ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na Assembleia Legislativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira, 25, a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia … Continue lendo

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Ministros do STF mandam para o plenário habeas corpus coletivo sobre prisão em 2ª instância, que poderia beneficiar Lula

O habeas corpus coletivo que pede a libertação de todos os réus presos depois de ter a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – será decidido pelo plenário do … Continue lendo

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MP pede à Justiça que Saúde suspenda atos para fechar Hospital Ruy Pereira

Segundo o MPRN, a possibilidade de fechamento do Ruy Pereira é inconcebível porque não existe na rede hospitalar estadual outra unidade com capacidade para receber a demanda O Ministério Público Estadual apresentou um pedido à Justiça para que a Secretaria … Continue lendo

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Justiça do RN tem o segundo pior índice de punição para crimes no Brasil

O Tribunal do Juri do Rio Grande do Norte tem o segundo pior índice de desfecho das ações penais entre os tribunais do Brasil, entre 2015 e 2018, perdendo apenas para Pernambuco.

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Após julgar habeas corpus, STJ manda colocar Temer imediatamente em liberdade

Após conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o Superior Tribunal de Justiça enviou telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à 7ª Vara Criminal do Rio para que a … Continue lendo

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Chance de Lula reverter caso tríplex se torna ainda mais difícil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou do Superior Tribunal de Justiça uma chance de sair da cadeia mais cedo, mas as possibilidades de revisão do seu caso pelos tribunais superiores tornaram-se ainda mais exíguas.

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Gilmar pede e habeas corpus de Lula irá a sessão presencial no STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque no julgamento de um habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que começara a ser realizado no plenário virtual da Segunda Turma. Com o pedido de … Continue lendo

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Juíza proíbe governo de retirar radares de rodovias e cobra estudos técnicos

A juíza da 5ª Vara Federal de Brasília, Diana Wanderlei, proibiu o governo Jair Bolsonaro de retirar radares medidores de velocidade das rodovias federais.

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MPRN cobra proibição de contingenciamento de verbas para segurança

Promotoria pede bloqueio de R$ 9.539.083,33 para Segurança O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado para que sejam depositados em contas a serem administradas … Continue lendo

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MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto … Continue lendo

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MPRN recomenda homologação de concurso unificado em sete municípios do Trairi e Agreste

Resultado foi publicado no final do ano passado e prazo para homologação já expirou. Recomendação é destinada a prefeitos e presidentes de Câmaras de sete cidades O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos e presidentes … Continue lendo

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Fachin decide que Segunda Turma do STF vai julgar novo pedido de liberdade de Lula

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que vai levar à julgamento na Segunda Turma do tribunal o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio … Continue lendo

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Presidente do STJ libera adoção de placas de veículos do Mercosul

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou hoje (26) a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul.

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