Agripino vota favorável a projeto relatado por Fátima que beneficia rádios comunitárias

Na sessão da Comissão de Educação, nesta terça-feira, o senador José Agripino (DEM) votou favorável ao projeto de lei do senador Hélio José (PROS), relatado na comissão pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que isenta rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais.

A proposta – que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça – altera a lei em vigor e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.

Para Agripino, as rádios comunitárias são fundamentais para a prestação de serviços nos municípios brasileiros.

“Estive várias vezes com representantes de rádios comunitárias do meu estado e eles não são grupos empresariais. São associações comunitárias, pessoas que geram, administram a comunicação de interesse local, levam a informação à região e prestam um serviço de comunicação importante”, explicou o senador.

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